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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:57

O que caracteriza um cargo de confiança? Especialista explica critérios e direitos dos trabalhadores

Advogada alerta que nomenclatura e pagamento extra não são suficientes para enquadramento legal; Justiça pode determinar pagamento de horas extras se requisitos não forem cumpridos
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 15:25

Advogado carioca lança livro em inglês que trata da importância dos impostos como um fator de sustentabilidade

O livro já está em pré-venda em livrarias virtuais internacionais, no valor de 100 euros. O lançamento oficial, porém, será na segunda quinzena de fevereiro.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16

Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 10:53

Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista

Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 19:12

Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 10:43

Vai receber o 13º? Tudo que você precisa saber sobre o direito

O décimo terceiro pode ser pago em quantas parcelas? Qual o limite de data? Como ele é calculado? Descubra
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:37

TST permite que trabalhadores ajuizem ações trabalhistas na cidade de residência

Decisão do TST permite que trabalhadores ajuizem ações trabalhistas em sua cidade de residência, promovendo maior acesso à Justiça e proteção para trabalhadores vulneráveis
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:52

Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados

IAB avalia que a presidência do Brasil no G20 está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 12:35

A crescente judicialização da saúde tem solução?

Crescimento da judicialização no setor de saúde suplementar reflete desafios legais e regulatórios, exigindo equilíbrio entre direitos dos consumidores e sustentabilidade das operadoras
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 10:01

Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples

O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples, visando facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 17:04

TST reforma acórdãos que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do Supremo em casos que envolvam a contratação entre pessoas jurídicas por profissionais liberais
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2024 - 11:00

Intimação de seguradora para depósito do seguro-garantia depende do trânsito em julgado da execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que não é possível, antes do trânsito em julgado da sentença, intimar a companhia seguradora para que deposite o valor do seguro oferecido como garantia em execução fiscal.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 14:42

Entenda o que é a dispensa de licitação e como a administração pública pode desburocratizar serviços públicos no RS

Contratação em situação de calamidade pública retira a obrigatoriedade da concorrência para contratação imediata
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:45

Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:53

Litigância predatória: o que é o tema que deve ser julgado pelo STF nesse semestre

Luís Henrique Borrozzino, sócio do escritório M3BS Advogados, explica a importância de um dos julgamentos mais aguardados nesse 1º semestre de 2024
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:33

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos
Array Publicado em 2024-03-19T16:34:00+00:00

Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial

Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo
Array Publicado em 2024-03-15T16:30:19+00:00

Caso Genbit: condenação renova a esperança de milhares de vítimas de pirâmide financeira

Por Mayra Vieira Dias

Exibindo resultado de 9461 até 9480 de um total de 14451

Advogada alerta que nomenclatura e pagamento extra não são suficientes para enquadramento legal; Justiça pode determinar pagamento de horas extras se requisitos não forem cumpridos

O livro já está em pré-venda em livrarias virtuais internacionais, no valor de 100 euros. O lançamento oficial, porém, será na segunda quinzena de fevereiro.

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe

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Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança tecnológica. Para especialista, apesar do avanço, a proposta é insuficiente para incentivar a inovação no país.

O décimo terceiro pode ser pago em quantas parcelas? Qual o limite de data? Como ele é calculado? Descubra

Decisão do TST permite que trabalhadores ajuizem ações trabalhistas em sua cidade de residência, promovendo maior acesso à Justiça e proteção para trabalhadores vulneráveis

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Crescimento da judicialização no setor de saúde suplementar reflete desafios legais e regulatórios, exigindo equilíbrio entre direitos dos consumidores e sustentabilidade das operadoras

O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples, visando facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população.

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do Supremo em casos que envolvam a contratação entre pessoas jurídicas por profissionais liberais

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que não é possível, antes do trânsito em julgado da sentença, intimar a companhia seguradora para que deposite o valor do seguro oferecido como garantia em execução fiscal.

Contratação em situação de calamidade pública retira a obrigatoriedade da concorrência para contratação imediata

Por Mauro Inagaki

Luís Henrique Borrozzino, sócio do escritório M3BS Advogados, explica a importância de um dos julgamentos mais aguardados nesse 1º semestre de 2024

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

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Por Mayra Vieira Dias

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